“Descubra os direitos garantidos pela Lei nº 5.296 às pessoas com estomia.”
A Lei nº 5.296, promulgada em 2004, é uma peça legislativa fundamental que assegura diversos direitos às pessoas com estomia, oferecendo respaldo legal para garantir uma melhor qualidade de vida para esse grupo específico. Este artigo explora alguns desses direitos, estabelecendo uma compreensão mais profunda sobre as disposições relacionadas ao atendimento prioritário. O que é […]
